PORTARIA Nº 1.523, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Francisco Ayres (PI), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Teresina (Estadual), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Francisco Ayres.
PORTARIA Nº 1.524, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba (MG), destinados ao custeio da Central de Regulação.
PORTARIA Nº 1.526, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Tocantins, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.
PORTARIA Nº 1.529, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID 19 e determina devolução de recursos disponibilizados ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Nova Andradina.
PORTARIA Nº 1.530, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 865/GM/MS, de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril de 2020, Seção 1, página 206.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.469/GM/MS, de 3 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 4 de junho de 2020, Seção 1, página 85, Estado de Alagoas, estabelecimento Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 494, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 497, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto tipo I, do Hospital Estadual Carlos Chagas, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ).
