MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 512, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Localiza, DAS 101.3 no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 266, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 454, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Caxambuense Pró Saúde – ACAPS, com sede em Caxambu (MG).
PORTARIA Nº 458, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, com sede em Castro Alves (BA).
PORTARIA Nº 460, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP).
PORTARIA Nº 466, DE 8 DE ABRIL DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Novo Rumo Casa de Recuperação, com sede em Gaspar (SC).
PORTARIA Nº 468, DE 8 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 813, DE 9 DE ABRIL DE 2019 (Publicada no DOU N° 70, de 11-4-2019)
(*)Republicada por terem sido omitidos na original, publicada no DOU N° 70, de 11-4-2019, Seção 1, pág. 259.
