MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 191, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 192, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 193, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 194, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 195, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 199, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Delega à Comissão de Ética do Ministério da Saúde competências previstas no art. 5º da Portaria Interministerial MPOG/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 202, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 203, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 204, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 205, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 340, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 5, de 4 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 343, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006 para incluir o produto cloreto de sódio na Lista de medicamentos de baixo risco sujeitos à notificação simplificada.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 342, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 341, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 340, de 6 de março de 2020.
AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020 Publica a Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.
EDIÇÃO EXTRA
11 de março de 2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e demais normas de regência do Projeto, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial, torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil pelo período de 1 (um) ano.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2020 À SAÚDE (SAPS/MS), O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial, torna pública a realização de chamamento público do Distrito Federal e de municípios para Renovação da Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de 1 (um) ano, das vagas previamente autorizadas e disponíveis para ocupação, conforme estabelecido neste Edital.
