MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.135, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 3.137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
PORTARIA Nº 3.138, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico – SRT.
PORTARIA Nº 3.140, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Estados e Municípios a receberem, em parcela única, os recursos destinados à realização de novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
PORTARIA Nº 3.159, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Descredencia os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Tefé/AM e Fortaleza/CE por solicitação da gestão municipal.
PORTARIA Nº 3.160, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionasis de Apoio (EMAP) e estabelece dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 3.163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
PORTARIA Nº 3.168, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
PORTARIA Nº 3.176, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
PORTARIA Nº 3.191, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB).
PORTARIA Nº 3.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita município a receber incentivo financeiro referente à equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP).
PORTARIA Nº 3.193, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 3.198, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
PORTARIA Nº 3.210, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA Nº 3.221, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
PORTARIA Nº 3.223, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), às Equipes de Consultório na Rua (eCR), às Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), às Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e às Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Nº 3.231, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
PORTARIA Nº 3.241, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.242, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
PORTARIA Nº 3.243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.244, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 3.245, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.246, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.247, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.377, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar de Saúde, com sede em Cianorte (PR).
PORTARIA Nº 1.381, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).
