PORTARIA Nº 1.509, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Carlos Chagas e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 1.516, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.

PORTARIA Nº 1.517, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru/PE, destinado ao custeio da Central de Regulação.

PORTARIA Nº 1.518, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Estabelece suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Parnaíba/PI, destinado ao custeio da Central de Regulação.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 487, DE 1º DE JUNHO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Beth Shalom – Casa de Paz, com sede em Ibitinga (SP).

PORTARIA Nº 489, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Pesquisa e Determinação Social da Saúde de Pernambuco – IPEDSS, com sede em Petrolina (PE).

PORTARIA Nº 495, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael, com sede em Maringá (PR).