PORTARIA Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 399, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado de Sergipe.
PORTARIA Nº 401, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campos Gerais (MG).
PORTARIA Nº 402, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Casa de Caridade Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Tomazina (PR).
PORTARIA Nº 407, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Assistência Médica Hospitalar Dr. Lincoln Graça, com sede em Joaquim Távora (PR).
PORTARIA Nº 409, DE 4 DE MAIO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia, com sede em Brasilândia (MS).
PORTARIA Nº 410, DE 4 DE MAIO DE 2020 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 411, DE 4 DE MAIO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 412, DE 4 DE MAIO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 413, DE 4 DE MAIO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 414, DE 4 DE MAIO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 415, DE 5 DE MAIO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida Machado Perdizes, com sede em Perdizes (MG).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOU de 30-12-2019) Define e homologa os códigos referentes as Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
(*) Republicação do Anexo III, publicado no Diário Oficial da União nº 251, de 30 de dezembro de 2019, Seção 1, página 963, por ter saído com incorreção no original.
e Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
PORTARIA Nº 1.087, DE 4 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí Município de Parnaíba.
PORTARIA Nº 1.088, DE 4 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Municípios.
PORTARIA Nº 1.089, DE 4 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19, do Hospital José Maria Morais, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Coronel Fabriciano.
PORTARIA Nº 1.109, DE 5 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado Estados do Amazonas, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Amapá, Rondônia e Sergipe.
PORTARIA Nº 1.111, DE 5 DE MAIO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará Município de Fortaleza.
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria nº 1.014/GM/MS, de 24 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, nº 79, de 27 de abril de 2020, Seção 1, página 46.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 566/GM/MS, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2020, seção 1, página 73, onde se lê: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 4ª (quarta) parcela de 2020.”, leia se: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 8ª (oitava) parcela de 2019”.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 902/GM/MS, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril de 2020, Seção 1, página 212.
