MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 737, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, de Municípios.
PORTARIA Nº 739, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio – EMAP e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 740, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 744, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Minas Gerais e seus Municípios.
PORTARIA Nº 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 755, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família do Município de Nova Canaã (BA).
PORTARIA Nº 759, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família, no Município de Carmo da Cachoeira (MG).
PORTARIA Nº 760, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de Saúde Bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
PORTARIA Nº 767, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Timon) e mantém os recursos destinados ao Estado do Maranhão e Município de Timon (MA).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 519, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).
PORTARIA Nº 524, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Assistência aos Cegos, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 525, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa Leonor M. de Barros de Cardoso, com sede em Cardoso (SP).
PORTARIA Nº 526, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Anula a Portaria nº 334/SAS/MS, de 12 de março de 2019, que indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Secretariado de Assistência Social Juvenópolis, com sede em Maceió (AL).
PORTARIA Nº 527, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR).
PORTARIA Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Santa Rita, com sede em Jaboticaba (RS).
PORTARIA Nº 532, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Resgatando Vidas, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 533, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
PORTARIA Nº 534, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do INTS -Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 535, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista (SP).
PORTARIA Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, com sede em Domingos Martins (ES).
PORTARIA Nº 537, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Pro Caritas, com sede em Rio Verde (GO).
PORTARIA Nº 538, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente São Miguel – ABSM, com sede em Gramado (RS).
PORTARIA Nº 539, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Assistência Hospitalar ao Trabalhador de Igaracy, com sede em Igaracy (PB).
PORTARIA Nº 540, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Instituição Beneficente Coronel Massot, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 544, DE 2 DE MAIO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
