MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 328, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Exclui propostas do Anexo de Portarias que habilitam Estados Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4.411/GM/MS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250-A, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, Edição Extra, página 10.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital Geral de São Mateus São Paulo/SP.
PORTARIA Nº 285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Habilita a unidade de saúde AME Francesco Leonardo Beira de Amparo, com sede em Amparo (SP), em regime de Hospital Dia.
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Desabilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, Tipo I, de municípios do Estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, do Hospital Infantil Dr. João Soares, com sede em João Pessoa/PB.
PORTARIA Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
