MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.999, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de habilitação/qualificação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, ampliada), localizada no Município de Ibirité (MG).
PORTARIA Nº 2.000, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Desabilita leito da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital das Clínicas FAEPA e estabelece a dedução de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.003, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 2.006, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
PORTARIA Nº 2.008, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 2.014, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2019, e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-VISA para os municípios constantes da Portaria nº 333/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2019, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
PORTARIA Nº 2.036, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Desabilita a Central de Regulação das Urgências – CRU destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução dos recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro do Estado do Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 2.040, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 2.042, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Revoga a Portaria nº 1.156/GM/MS, de 5 de junho de 2012 que destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Sertão (PE).
PORTARIA Nº 2.043, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
PORTARIA Nº 2.046, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada em Tucuruí (PA) e mantém os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Tucuruí (PA).
PORTARIA Nº 2.048, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Santa Teresinha (PB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional de Patos (PB).
PORTARIA Nº 2.053, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Santo André (SP), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 2.054, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Excluí proposta da Portaria nº 1.323/GM/MS, de 12 de junho de 2019, que habilita os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.055, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Exclui proposta da Portaria nº 1.621/GM/MS, de 26 de junho de 2019, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 917, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Maringá Apoiando à Recuperação de Vidas – MAREV, com sede em Maringá (PR).
