PORTARIA Nº 1.491, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto Tipo II do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás.
PORTARIA Nº 1.492, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN, Tipo II da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
PORTARIA Nº 1.493, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Centro de Excelência a Atenção Geriátrica e Gerontologia – Cornélio Procópio (PR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
PORTARIA Nº 1.494, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Venda Nova do Imigrante.
PORTARIA Nº 1.495, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II do Hospital Regional Deolindo Couto – Oeiras (PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 480, DE 25 DE MAIO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Grupo Saba, com sede em Boa Vista (RR).
PORTARIA Nº 481, DE 25 DE MAIO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Lenços ao Vento, com sede em Poços de Caldas (MG).
PORTARIA Nº 490, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 491, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 492, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
