MINISTÉRIO DA SAÚDE – GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.145, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.146, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ambiência.
PORTARIA Nº 3.147, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.148, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.149, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.150, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.151, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.152, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.153, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.154, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.155, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.156, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 3.157, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO – RDC Nº 323, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (*)Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
