PORTARIA Nº 1.459, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Desabilita Centro Especializado em Reabilitação e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Picos.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 465/SAES/MS, de 20 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 97, de 22 de maio de 2020, Seção 1, página 176.

RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 10/SAES/SCTIE/MS, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 78, de 24 de abril de 2020, Seção 1, página 214.