GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.664, DE 1º DE JULHO DE 2020 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Barão de Cocais.
PORTARIA Nº 1.662, DE 1º DE JULHO DE 2020 Altera os arts. 88 e 92 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 514, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 515, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 516, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 517, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 518, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 519, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 520, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 521, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 522, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 523, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020 Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 530, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataléia, com sede no município de Ataléia (MG).
PORTARIA Nº 531, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA), com sede em Araraquara (SP).
