MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016, divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Altera o Anexo da Portaria Nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Institui o Plano de Ação com vista à estruturação da rede de ações e serviços de saúde para atenção integral à saúde da população exposta ao amianto.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO – RDC Nº 281, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 282, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 255 de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
