MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019(*)Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 38, de 22 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 45 e 46, com incorreções no original.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.785, DE 1º DE ABRIL DE 2019 Institui a Ouvidoria no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 10.220, DE 1º DE ABRIL DE 2019 Formaliza a nomeação dos representantes titulares e respectivos suplentes, dos seguintes órgãos descriminados abaixo, de que trata o inciso III, do Art. 13, da Lei n. º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e Art. 3º da Resolução Normativa nº 237, de 21 de outubro de 2010.