GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.559, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
PORTARIA Nº 2.571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação das Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Vassouras (RJ), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Três Rios (Centro-Sul Fluminense).
PORTARIA Nº 2.572 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA), Motolância e Aeromédico, pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Maceió (AL).
PORTARIA Nº 2.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Regulação das Urgências e Unidades móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Pinheiro (MA) e solicita devolução de recurso.
PORTARIA Nº 2.575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS.
PORTARIA Nº 2.576, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação das Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Parauapebas (PA), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Marabá (Carajás).
PORTARIA Nº 2.577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Capítulo IX e o Capítulo X da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a redação dada pela Portaria nº 3.440/ GM/MS, de 24 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 2.578, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
