MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
PORTARIA Nº 2.313, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 da Maternidade de Referência Ana Braga – Manaus (AM).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 760, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação José Leite de Souza, com sede em João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 761, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do SEST Serviço Social do Transporte, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 762, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR).
PORTARIA Nº 763, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Escritório Administrativo da Renovação Carismática Católica da Diocese de Anápolis, com sede em Anápolis (GO).
PORTARIA Nº 764, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP).
PORTARIA Nº 767, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
PORTARIA Nº 785, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação de Saúde de Montalvânia, com sede em Montalvânia (MG).
PORTARIA Nº 786, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 787, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nossa Senhora Aparecida, com sede em Umuarama (PR).
PORTARIA Nº 788, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC).
PORTARIA Nº 789, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Cancela o CEBAS do Círculo Operário de Orobó, com sede em Orobó (PE).
PORTARIA Nº 790, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos, com sede em Niterói (RJ).
PORTARIA Nº 791, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital são Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).
PORTARIA Nº 792, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
PORTARIA Nº 793, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis, com sede em Eugenópolis (MG).
PORTARIA Nº 798, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.
PORTARIA Nº 799, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 800, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini, com sede em Piratini (RS).
PORTARIA Nº 803, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação VT Medeiros, com sede em Bragança (PA).
PORTARIA Nº 805, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE-MS Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistente a medicamentos, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
