PORTARIA Nº 1.951, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 1.952, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 1.953, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 1.955, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 1.968, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 1.969, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 1.970, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 1.971, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 1.774/GM/MS, de 15 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2020, Seção 1, página 81,
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 1.803/GM/MS, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2020, Seção 1, página 66,
Edição Extra
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 994, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
