ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 10.404, DE 22 DE JUNHO DE 2020  Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos daCovid-19.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.569, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.

PORTARIA Nº 1.574, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco, destinados ao custeio da Central de Regulação.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.516/GM/MS, de 9 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2020, Seção 1, página 103.