Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 307, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 308, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 312, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) (Publicada no DOU de 30-12-2019) Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
(*) Republicação do Anexo III, publicado no Diário Oficial da União nº 251, de 30 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 963, por ter saído com incorreção no original.
EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o medicamento Oseltamivir 75 mg. Prazo para apresentação das propostas até o dia 20 de abril de 2020. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio dos endereços eletrônicos: colmer@saude.gov.br e lucas.amoreira@saude.gov.br. MERI HELEM ROSA DE ABREU Coordenadora-Geral.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), 4.000.000 de testes para diagnóstico da COVID-19. Descrição do objeto: Kit para isolamento de ácidos nucleicos de amostras biológicas que é funcional nas reações padrão da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR). Realizado no sistema automatizado Abbott m2000 que consiste em uma unidade de preparação de amostras e setup de PCR, o Abbott m2000sp e uma unidade de amplificação e detecção, o Abbott m2000rt. Prazo para apresentação das propostas até às 23h:59m do dia 17 de abril de 2020. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio dos endereços eletrônicos: colmer@saude.gov.br e Franklin.barbosa@saude.gov.br.
