PORTARIA Nº 296, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Define as competências dos órgãos subordinados à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde na gestão dos Termos de Ajustes vinculados ao 95º Termo de Cooperação Técnica firmado junto à Organização Pan-Americana da Saúde.
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 299, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 302, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 303, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Instituí a Equipe de Resposta Rápida, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
