PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
PORTARIA Nº 643, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 644, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 645, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 646, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 648, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 649, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 650, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 651, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 652, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 653, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 2.578/GM/MS, de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 1º de outubro de 2019, Seção 1, página 68.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.980/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, página 159.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 283, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 284, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Torna sem efeito dispositivos de portarias que deferem pedidos de credenciamento de instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Comitê de Crise Nacional para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19 no âmbito da Saúde dos Povos Indígenas.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Holambra de Saúde, com sede em Paranapanema (SP).
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade Dr Astrogildo de Azevedo com sede em Santa Maria (RS).
PORTARIA Nº 268, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital São Sebastião com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).
PORTARIA Nº 269, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo De Jatai com sede em Jatai (GO).
PORTARIA Nº 270, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural de São Jorge do Ivai com sede em São Jorge do Ivai (PR).
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Conquista (MG).
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Nº 275, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 277, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 278, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Concede reclassificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 279, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 280, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 189/SAES/MS, de 2 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 9 de março de 2020, Seção 1, página 154.
EDIÇÃO EXTRA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 939, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 16.000.000.000,00, para os fins que especifica.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 940, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO – RDC Nº 366, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a importação de produtos para diagnóstico in vitro de Coronavírus durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
