GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 166, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Exclui proposta do anexo da Portaria nº 1.660/GM/MS, de 26 de junho de 2019, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 168, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 171, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Vila Velha (ES).
PORTARIA Nº 176, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Cancela a qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Municípios.
PORTARIA Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Exclui propostas dos anexos das Portarias nº 3.130/GM/MS, de 28 de novembro de 2019, nº 67/GM/MS e nº 68/GM/MS, ambas de 10 de janeiro de 2020.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.566/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 20 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 198.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrico, do Hospital dos Servidores do Estado HSE e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da SOBRAPAR Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).
PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Obra Assistencial São José, com sede em São Paulo (SP).
