MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Fica alterada a Portaria nº 3.821/GM/MS, de 1º de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 232, Seção 2, páginas 34 e 35, de 4 de dezembro de 2018, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2018/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação.
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Desabilita e habilita Centros de Atenção Psicossocial no Município de Curitiba/PR.
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Restabelece transferência mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências/DF, incorporada ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede Cegonha.
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Base de Dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
PORTARIA Nº 189, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Desabilita estabelecimentos de saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 191, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Santa Amélia, Estado do Paraná, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação Pronto Socorro de Fraturas de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Sociedade Assistencial de Seabra SOASE, com sede em Seabra (BA).
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Miguel Pereira, com sede em Miguel Pereira (RJ).
PORTARIA Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Brasileira de Caridade com sede em Serrinha (BA).
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS Associação Proteção Maternidade Infância de Goianira, com sede em Goiandira (GO).
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação dos Amigos do Progresso de Maranguape, com sede em Maranguape (CE).
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação Nossa Senhora Aparecida de Turvo, com sede em Turvo (PR).
