PORTARIA Nº 1.968, DE 22 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Centro de Parto Normal peri-hospitalar vinculado ao Hospital Ermírio Coutinho – Nazaré da Mata – PE e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Paudalho.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2019, Seção 1, página 65, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Paulo Afonso no Estado da Bahia.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS Associação Hospitalar Dom Joaquim, com sede em Sombrio (SC).
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Luz aos Cegos, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá com sede em Mauá (SP).
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS Fundação de Beneficência Hospital De Cirurgia com sede em Aracaju (SE).
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR).
PORTARIA Nº 85, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Clínica São Camilo de Lelis Ltda, no município de Itaperuna (RJ).
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Vida Forte, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, com sede em Itapeva (SP).
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Davi Muller, com sede em Cianorte (PR).
