MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 7, de 29 de janeiro de 2019, que incluiu nomes à lista final de médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga o nome e respectivo registro único de médica intercambista individual participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Desabilita a Associação de Prevenção Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires/SP – (APRAESPI), como Centro Especializado em Reabilitação Física – Nível Intermediário.
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Fluminense de Assistência à Mulher à Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Assistencial Saravida, com sede em Recife (PE).
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, da Comunidade de Saúde de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
PORTARIA Nº 167, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP).
PORTARIA Nº 168, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Comunidade Terapêutica Mães & Filhos, com sede em Itaúna (MG).
PORTARIA Nº 169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Centro Vita de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA Nº 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, do Centro de Reintegração Social Beija-Flor, com sede em Oliveira (MG).
PORTARIA Nº 171, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde – FABAMED, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 172, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde Santa Rosa, com sede em Cuiabá/ (MT).
PORTARIA Nº 173, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação Vespasianense de Saúde, com sede em Vespasiano (MG).
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP).
