MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOU de 23-12-2019) Equipes informatizadas e aderidas ao Programa Informatiza APS por Município. ANEXO (*)
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 247, de 23 de dezembro de 2019, Seção 1, página 153/184 com incorreções no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 187, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 189, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 190, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 196, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 197, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 198, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 201, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Pró Matre de Vitória, com sede em Vitória (ES).
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP).
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Atos, com sede em Caucaia (CE).
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Instituição Paulista Adventista de Promoção à Saúde, com sede em Artur Nogueira (SP).
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e cria a modalidade assistencial Assistência Farmacêutica no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados, no Repositório de Terminologias em Saúde.
PORTARIA Nº 177, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Define recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 181, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Israelita do Rio De Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE MARÇO DE 2020 Inclui o procedimento de fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 195, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA Nº 196, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 197, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Ceará.
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Define os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 199, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 200, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – FEAS, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 201, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade de Recuperação Nova Vida, com sede em Votuporanga (SP).
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Piauí.
