MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (*) Desabilita Centro de Atenção Psicossocial e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2019, Seção 1, página 73, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 2.485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicado no DOU de 20-9-2019) ANEXO (*)
(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2019, Seção 1, página 77, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 3.824, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOU de 27-12-2019) ANEXO I (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 edição extra, página 36, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 (Publicada no DOU de 6-1-2020) ANEXO
(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2020, Seção 1, página 48, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 293, DE 4 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria nº 3.040/GM/MS, de 20 de setembro de 2018, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de São João da Boa Vista (SP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente a Central de Regulação das Urgências de São João da Boa Vista (SP) e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Homologa a certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MARÇO DE 2020 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 315, DE 2 DE MARÇO DE 2020 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Senador Canedo.
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2020 Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
PORTARIA Nº 323, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 324, 3 DE MARÇO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Mogi Guaçu (Baixada Mogiana) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA Nº 326, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 327, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
PORTARIA Nº 348, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Revoga Portarias que habilitam Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
PORTARIA Nº 349, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Paulo/SP, destinados ao custeio das centrais de regulação.
PORTARIA Nº 351, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Desabilita proposta de construção do Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Maxaranguape (RN).
RETIFICAÇÃO No art. 2º e no anexo da Portaria nº 3.309/GM/MS, de 6 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 15 de dezembro de 2017, Seção 1, página 59.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.435/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, seção 1, página 132.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE MARÇO DE 2020 Fixa a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, à Carreira de Ciência e Tecnologia, à Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e à Carreira de Analista de Infraestrutura e ao cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 345, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
