PORTARIA Nº 357, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Maceió (AL), destinados ao custeio das centrais de regulação.

PORTARIA Nº 361, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

PORTARIA Nº 362, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II do Hospital Cesar Leite e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.

PORTARIA Nº 363, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e Pediátrica Tipo II, do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 365, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II da Nova Lima Hospital Nossa Senhora de Lourdes e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 366, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II, do Hospital e Maternidade de Rancharia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 367, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, do Hospital Santa Rosa – Instituto de Assistência Vale do Una e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 368, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II, do Hospital Santa Cruz e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.

PORTARIA Nº 369, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, do Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº 370, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II, do Real Hospital Português e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 371, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, da Fundação Social Hospitalar de Içara e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 372, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo III, da Santa Casa – Associação Beneficente de Campo Grande e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

PORTARIA Nº 373, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II, do Dr Rubens Savastano Hospital Regional de São Jose dos Campos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 376, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 377, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, do Hospital Otávio de Freitas e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 379, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, do Hospital Regional de Piracicaba e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.

RETIFICAÇÃO Nos art. 1º e art. 3º da Portaria nº 29/GM/MS, de 9 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2020, seção 1, página 53.

RETIFICAÇÃO No art. 2º e no anexo da Portaria nº 2.610/GM/MS, de 1º de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro de 2019, Seção 1, página 105.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.409/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, seção 1, página 126.

RETIFICAÇÃO No art. 2º e no anexo da Portaria nº 3.542/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 20 de dezembro de 2019, Seção 1, página 191 e 192.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 346, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 203, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer – APFCC, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 204, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação e Ação Social Instituto Rodson Lima, com sede em Taubaté (SP).

PORTARIA Nº 206, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, com sede em Descalvado (SP).

PORTARIA Nº 208, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplante de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos.

PORTARIA Nº 209, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Exclui do PROSUS, a Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, com sede em Guarapuava (PR).

PORTARIA Nº 210, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Desabilita leitos de Cuidados Intermediários no Estado do Rio Grande do Norte, Município de São Paulo do Potengi.

PORTARIA Nº 211, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Fontoura Xavier (RS).

PORTARIA Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2020 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 213, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Mato Grosso do Sul.