MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019(*) Altera a opção, o valor da habilitação e da qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) dos Municípios de Dias d’Ávila e Teixeira de Freitas/BA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2019, Seção 1, página 71, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Aprova a Resolução GMC Nº 03/2015 Requisitos de Boas Práticas em Procedimentos para Organização e Funcionamento dos Serviços de Transplante de Órgãos.
PORTARIA Nº 384, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Aprova a Resolução GMC Nº 29/15 Requisitos de Boas Práticas para Organização e Funcionamento dos Serviços de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e Neonatal (Revogação da Res. GMC Nº 28/04).
PORTARIA Nº 385, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Revoga a Portaria nº 2.564/GM/MS, de 3 de outubro de 2017, que alterou a Portaria nº 3.134/GM/MS, de 17 de dezembro de 2013.
RETIFICAÇÃO No art. 2º e anexo da Portaria 3.186/GM/MS, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 6 de dezembro de 2019, Seção 1, página 146.
EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19.
SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), serviço de gestão integrada de equipamentos para leitos de UTI’s, compreendendo locação de equipamentos. Cada UTI adulto/pediátrica de alta complexidade contará com a quantidade de equipamentos mínimos por KIT, previsto para serem alocados em cada 10 leitos. Composição básica do KIT: 10 monitores multiparamétricos; 07 ventiladores pulmonares microprocessados; 40 bombas infusoras para terapias medicamentos parenterais: 8 Eqp ILB + 2 Eqp F; 10 bombas infusoras com característica exclusiva para dieta enteral: 15 Eqp B/m; 10 camas Fowler motorizadas com elevação; 1 carro de Parada c/ Eletrocardiógrafo multicanal; 2 desfibriladores/cardioversores com tecnologia bifásica; e 1 plataforma de monitorização. Prazo para apresentação das propostas até às 23h:59m do dia 17 de março de 2020. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: colmer@saude.gov.br e Josenildo.santos@saude.gov.br.
2ª EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 397, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, nº 5 de 28 de setembro de 2017, e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica.
