MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 397, DE 16 DE MARÇO DE 2020(*) Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 51-B, Edição Extra, de 16 de março de 2020, Seção 1, páginas 1-2, com incorreções no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 294, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Delega, pelo período de 2 (dois) anos, vedada a subdelegação, competência ao Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO – RDC Nº 347, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
