PORTARIA Nº 2.061, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
(*) Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União nº 148-A, de 2 de agosto de 2019, Seção 1, página 2.
PORTARIA Nº 3.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
PORTARIA Nº 3.596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA Nº 3.604, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Rio Grande do Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
PORTARIA Nº 3.606, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Descredencia o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, CNES 2082616, localizado no Município de Sorocaba/SP.
PORTARIA Nº 3.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Alexânia.
PORTARIA Nº 3.608 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Qualifica Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 3.609, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Amazonas e de seus Municípios.
PORTARIA 3.610, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTARIA Nº 3.613, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Homologa adesão dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família (eSF) não informatizadas ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 3.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
PORTARIA Nº 3.616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para modificar os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica.
PORTARIA Nº 3.617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Cândido Sales.
PORTARIA Nº 3.618, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita estabelecimentos de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 3.627, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.629, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.631, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.641, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Irecê.
PORTARIA Nº 3.659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 3.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Divulga a lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.395, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Angatuba, com sede em Angatuba (SP).
PORTARIA Nº 1.401, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Inclui medicamento e altera atributos de medicamentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.404, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, com sede em Joinville (SC).
PORTARIA Nº 1.406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Amparo Amor e Vida à Pessoas com Câncer – CAVIPEC, com sede em Campinas (SP).
PORTARIA Nº 1.407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
PORTARIA Nº 1.408, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Rondon, com sede em Rondon (PR).
PORTARIA Nº 1.409, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Cristo Rei, com sede em Matipó (MG).
PORTARIA Nº 1.411, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.413, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.417, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Restauração Shalom, com sede em Goiânia (GO).
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.232/SAES/MS, de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 206, de 23 de outubro de 2019, seção 1, página 48.
