MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018.
RETIFICAÇÃO No art.3º da Portaria nº 1.532/GM/MS, de 1º de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2019, Seção 1, páginas 51 e 52.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 2.710 GM/MS, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2019, Seção 1, página 143.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.212, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Divulga o Resultado do Prêmio Destaque INOVASUS 2019 – “Melhor Gestão Orçamentária e Financeira”, nos termos do Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019, da SGTES/MS, para Seleção de Experiências Inovadoras em Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde – INOVASUS 2019, constante da relação do Anexo desta Portaria.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 9.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2019 a 15 de abril de 2020, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura – GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde -Funasa.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a delegação de competências para promover ações de cumprimento do Termo de Acordo Judicial referente à Ação Civil Pública nº 0046286-47.2012.4.02.5101 e Cumprimento de Sentença nº 0133113-85.2017.4.02.5101 para implantação e funcionamento da central única de regulação e leitos no Município do Rio de Janeiro.
