PORTARIA Nº 44, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui e estabelece os critérios para a seleção dos “Municípios Destaque em Vigilância em Saúde”, e dá outras providências.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 9.078, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios.
PORTARIA Nº 9.211, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.263, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Julga pelo não conhecimento e arquivamento da Representação Administrativa da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – Delegacia da Receita Federal do Brasil/BA, em desfavor da Fundação José Silveira, com sede em Salvador ( BA ).
PORTARIA Nº 1.288, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Cancela o CEBAS da Fundação Sorria com sede em Ouro Preto/MG.
PORTARIA Nº 1.289, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.291, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Associação Jacobinense de Assistência, com sede em Jacobina (BA).
PORTARIA Nº 1.292, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 818/SAES/MS, de 05 de julho de 2019, que designa servidores, como responsáveis para realizar todas as ações necessárias a emissão de notas de crédito e de empenho.
PORTARIA Nº 1.293, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, com sede em Bataguassu (MS).
PORTARIA Nº 1.294, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA Nº 1.295, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Angélica, com sede em Angélica (MS).
PORTARIA Nº 1.296, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.297, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).
PORTARIA Nº 1.298, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Casa de Saúde de Russas, com sede em Russas (CE).
PORTARIA Nº 1.299, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Assistência ao Deficiente Físico AADF, com sede em Ourinhos (SP).
PORTARIA Nº 1.302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.304, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR).
PORTARIA Nº 1.306, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.307, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Projeto Vida, com sede no Jaguariaíva (PR).
PORTARIA Nº 1.308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, da Associação Brasileira de Odontologia Regional do ABC, com sede no São Caetano do Sul (SP).
PORTARIA Nº 1.309, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, do Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
PORTARIA Nº 1.310, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.312, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria nº 67/SAS/MS, de 17 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2018, seção 1, páginas 59 e 60.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.232/SAES/MS, de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 206, de 23 de outubro de 2019, seção 1, páginas 48 e 49.
RETIFICAÇÃO No art. 1º Portaria nº 1.276/SAES/MS, de 4 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 217, de 8 de novembro de 2019, seção 1, página 215.
RETIFICAÇÃO No art. 1º Portaria nº 1.276/SAES/MS, de 4 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 217, de 8 de novembro de 2019, seção 1, página 215.
