PORTARIA Nº 2.799, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 2.800, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Publica a Desabilitação da Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de Teresina (PI), por solicitação do Gestor.
PORTARIA Nº 2.801, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Exclui propostas dos Anexos II da Portaria nº 21/GM/MS, de 3 de janeiro de 2017, que publica lista de proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 2.803, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 2.804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Exclui propostas dos Anexos I, II e III das Portarias nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS, 2.133 de 12 de julho de 2018, que publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 2.811, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Nº 2.813, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
