MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.805, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.807, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.808, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.809, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.810, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
RETIFICAÇÕES No anexo da Portaria nº 1.951/GM/MS, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de julho de 2017, Seção 1, página 244.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.549/GM/MS, de 26 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 191 de 2 de outubro de 2019, Seção 1, pág. 191.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.070, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade ao resultado das análises das prestações de contas anuais de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.072, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.078, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Cancela o registro único concedido ao médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 Divulga o resultado final, nos termos do Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019, da SGTES/MS, para Seleção de Experiências Inovadoras em Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde – INOVASUS 2019, constantes da relação do Anexo desta Portaria.
