MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.716, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 2.717, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.718, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.719, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
PORTARIA Nº 2.720, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.722, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece incentivo financeiro para implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis, no âmbito da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde.
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria nº 2.695 /GM/MS, de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, pág. 136.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 11, de 06 de agosto de 2019, que divulgou a lista dos profissionais bolsistas formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil aptos à prorrogação da adesão, nos termos do Edital SAPS/MS nº 02, de 30 de julho de 2019.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO – RDC Nº 310, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos saneantes e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
