PORTARIA Nº 2.658, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro Especializado em Reabilitação.
PORTARIA Nº 2.668, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 980, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade ao resultado de análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 981, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 982, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 987, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.145, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Desabilita o Centro Médico e Nefrológico – CEMENE, do Município de São Roque (SP), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal.
PORTARIA Nº 1.155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).
PORTARIA Nº 1.156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado da Paraíba.
PORTARIA Nº 1.157, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 1.158, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.159, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do CEMAC – Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG).
PORTARIA Nº 1.160, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 1.161, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Terra, com sede em Arcoverde (PE).
PORTARIA Nº 1.163, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP).
PORTARIA Nº 1.164, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.165, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, com sede em Padre Paraíso (MG).
PORTARIA Nº 1.166, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 1.167, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.169, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.170, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Alto Rio Doce, com sede em Alto Rio Doce (MG).
PORTARIA Nº 1.171, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê, com sede em Xanxerê (SC).
PORTARIA Nº 1.172, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Vitória de Santo Antão, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).
PORTARIA Nº 1.173, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação Pró Caritas, com sede em Rio Verde (GO).
PORTARIA Nº 1.177, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, do Instituto Florescer, com sede em Lagoa Santa (MG).
PORTARIA Nº 1.179, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG).
PORTARIA Nº 1.180, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.181, DE 9 DE OUITUBRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.182, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.183, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.184, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.187, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 1.188, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC).
RETIFICAÇÃO No art. 7º da Portaria nº 1.013/SAES/MS, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 1, de 30 de agosto de 2019.
