GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 839, DE 17 DE MAIO DE 2019 (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 96, de 21 de maio de 2019, Seção 1, página 64, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 2.604, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT no Município de Itaboraí (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaboraí.
PORTARIA Nº 2.605, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município de Várzea Grande/MT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Várzea Grande.
PORTARIA Nº 2.606, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
PORTARIA Nº 2.607, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) do Hospital Izolde Hubner Dalmora e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 2.609, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada a Maternidade Escola Assis Chateaubriand – Fortaleza (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.
PORTARIA Nº 2.614, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto do Hospital Santa Rosa/MT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso.
PORTARIA Nº 2.615, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR no Município de Itaboraí – RJ e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaboraí.
PORTARIA Nº 2.619, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 963, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
