GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.585, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.586, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
PORTARIA Nº 2.594, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde.
PORTARIA Nº 2.596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Habilita a Associação Canoense de Deficientes Físicos – ACADEF como Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
PORTARIA Nº 2.600, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio mensal de Unidade de Suporte Básico – USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires (PE).
PORTARIA Nº 2.602, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
PORTARIA Nº 2.608, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o ente federativo ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 2.610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Centro Oeste do Rio Grande do Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 2.611, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo.
PORTARIA Nº 2.612, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Centro de Reabilitação, Física, Auditiva e Visual como Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul/RS.
