PORTARIA Nº 2.552, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Desabilita o ente federativo ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 2.550, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 953, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.713, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Torna pública a entrada de novos componentes na Rede Sentinela, listados no Anexo, em complemento à Portaria nº 1.693, de 8 de novembro de 2011.
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO – RDC Nº 308, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.054, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Casa de Saúde Pio XII, localizada no município de Santo Antônio de Pádua (RJ).
PORTARIA Nº 1.056, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Home Hospital Ortopédico e Medicina Especializada, Brasília-DF.
PORTARIA Nº 1.057, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Estadual Roberto Chabo, localizado no município de Araruama (RJ).
PORTARIA Nº 1.069, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Laboratório Cito Analises como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero do Municipio de Palmeira das Missões /RS.
PORTARIA Nº 1.081, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Exclui atributo complementar de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 1.083, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação Terra, com sede em Arcoverde (PE).
PORTARIA Nº 1.085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 1.088, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, da RAV – Renovando à Vida, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 1.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.102, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 1.774/SAS/MS, de 21 de novembro de 2017, que excluiu do PROSUS, a Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA).
PORTARIA Nº 1.107, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Cancela o CEBAS da Fundação Luiz João Labronici com sede em Boituva/SP.
PORTARIA Nº 1.112, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Cancela o CEBAS da Fundação Luiz João Labronici com sede em Boituva/SP.
PORTARIA Nº 1.113, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Cancela o CEBAS do Hospital o Bom Samaritano Com Sede em Cáceres/MT.
PORTARIA Nº 1.115, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hub Laser Serviços Médicos Oftalmológicos de Santa Catarina, localizado no município de Joinville (SC).
PORTARIA Nº 1.116, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Evangélico de Vila Velha (ES).
PORTARIA Nº 1.117, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital de Caridade de Erechim, ERECHIM – RS.
PORTARIA Nº 1.119, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Concede autorização ao estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.120, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 1.121, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.122, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.123, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo III (UTI), do Hospital BP – Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficiência, localizado no município de São Paulo (SP).
RETIFICAÇÃO No § 1º do art. 1º da Portaria nº 1.080/SAES/MS, de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 184, de 23 de setembro de 2019, seção 1, página 78.
