PORTARIA Nº 2.450, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019(*)(Publicada no DOU de 17-9-2019).

(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 69 e 70, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 2.492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

PORTARIA Nº 2.499, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.110, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital São Carlos – Farroupilha (RS) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.