Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.467, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Proadi – SUS – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o modelo de atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH).
PORTARIA N° 1.519, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 O Grupo de Trabalho- GT instituído pela Portaria nº 833, de 15 de abril de 2019, com a finalidade de elaborar a proposta de modelo, formação e aperfeiçoamento profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, será composto por representantes, titular e suplente que seguem desta portaria.
