MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

RETIFICAÇÃO

Na Consulta Pública n.º 83, de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOU n.º 252, de 31 de dezembro de 2019, Seção 1, página 124.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 2.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.