MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.930/GM/MS, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2019, seção 1, página 65, Onde se lê: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes – Rio de Janeiro (RJ), leia-se: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes – Duque de Caxias (RJ).
RETIFICAÇÃO No Despacho do Ministro nº 96/GM/MS, de 22 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2019, Seção 1, página 67, onde se lê: “Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON”, leia-se: “Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com deficiência – PRONAS”.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar as doses fixas pediátaricas RHZ (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg + pirazinamida 150mg) e RH (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.