MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.296, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidades de Pronto Atendimento – UPA nos Municípios e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Municípios.
PORTARIA Nº 2.355, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Central de Regulação das Urgências – CRU, Unidades de Suporte Avançado – USA, Unidades de Suporte Básico – USB e Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Municípios.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 847, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
