MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.250, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Localiza, temporariamente, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, o cargo de Assessor, código DAS-102.4, nº 00.0011, do Gabinete do Ministro.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 834, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 971, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Imaculada Conceição, com sede em São João do Triunfo (PR).
PORTARIA Nº 974, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru, com sede em Cajuru (SP).
PORTARIA Nº 975, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação James Fanstone, com sede em Anápolis (GO).
PORTARIA Nº 982, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).
PORTARIA Nº 983, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Madre Teresa de Apoio à Vida, com sede em Brejo Santo (CE).
PORTARIA Nº 984, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari (SP).
PORTARIA Nº 990, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Centro Terapêutico e de Projetos Sócio Educativos Vida – CTV, com sede em Blumenau (SC).
PORTARIA Nº 991, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).
PORTARIA Nº 992, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
PORTARIA Nº 993, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
PORTARIA Nº 994, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).
PORTARIA Nº 995, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto Clínico de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA Nº 996, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e Outras Drogas – ARAD, com sede em Canoinhas (SC).
PORTARIA Nº 997, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Saúde de Lauro Muller, com sede em Lauro Muller (SC).
PORTARIA Nº 998, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Itajaí (SC).
PORTARIA Nº 999, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Casa de Recuperação Projeto Restauração, com sede em Umuarama (PR).
PORTARIA Nº 1.000, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Salvador do Sul e São Pedro da Serra, com sede em Salvador do Sul (RS).
PORTARIA Nº 1.001, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Santo Antônio, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 1.002, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de União, com sede em União de Minas (MG).
PORTARIA Nº 1.003, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da ONG – Salve a Si, com sede na Cidade Ocidental (GO).
PORTARIA Nº 1.005, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).
PORTARIA Nº 1.007, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 1.009, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de RedençãoAPMIR, com sede em Redenção (CE).
PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.014, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.015, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Inclui membros em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.017, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado de Saldanha Marinho, com sede em Saldanha Marinho (RS).
Dou EXTRA
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Nº 395, de 30 de agosto de 2019. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020”.
Nº 396, de 30 de agosto de 2019. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023”.
