MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (*) Altera a Portaria nº 99/GM/MS, de 21 de janeiro de 2016.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2019, Seção 1, página 43, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (*) Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Sombrio (SC).
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página. 51, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 851, DE 10 DE MAIO DE 2019 Estabelece a devolução do recurso financeiro repassado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) localizada no Município de Angra dos Reis (RJ).
PORTARIA Nº 955, DE 24 DE MAIO DE 2019 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 1.036, DE 24 DE MAIO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do São Paulo e Município Votuporanga (SP).
PORTARIA Nº 1.050, DE 24 DE MAIO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h (UPA Imperatriz) e mantém os recursos destinados ao Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 1.089, DE 24 DE MAIO DE 2019 Altera a Portaria nº 1.328/GM/MS, de 8 de setembro de 2015, que aprova os critérios gerais para a participação dos servidores em ações de educação do Ministério da Saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO OPERACIONAL-RO Nº 2.423, DE 30 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia – CASF.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.749, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar e extinção dos instrumentos respectivos.
