PORTARIA Nº 630, DE 23 DE MAIO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 599, DE 20 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 622, DE 22 DE MAIO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).
PORTARIA Nº 627, DE 22 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, com sede em Rio Fortuna (SC).
PORTARIA Nº 629, DE 22 DE MAIO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Casa de Recuperação Água da Vida Cravi, com sede em Almirante Tamandaré (PR).
PORTARIA Nº 637, DE 28 DE MAIO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 638, DE 28 DE MAIO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 639, DE 28 DE MAIO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 640, DE 28 DE MAIO DE 2019 Exclui membros de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 641, DE 28 DE MAIO DE 2019 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 642, DE 28 DE MAIO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 643, DE 29 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo em Defesa da Criança com Câncer – GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).
PORTARIA Nº 645, DE 29 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim, com sede em Brusque (SC).
PORTARIA Nº 646, DE 29 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 647, DE 29 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação – ABBR, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 648, DE 29 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE MAIO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 53, de 12 de abril de 2019, publicada no D.O.U nº 72, de 15 de abril de 2019, Seção 1, págs. 154 e 155 para excluir os profissionais relacionados na portaria.
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE MAIO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2019 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.417, DE 30 DE MAIO DE 2019 Adota a(s) medida(s) cautelar(es) contante(s) no ANEXO.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 18 DE ABRIL DE 2019(*) Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
(*)Republicada por ter saído com incorreção, no original, publicado no Diário Oficial da União n° 76, de 22 de abril de 2019.
