PORTARIA Nº 779, DE 17 DE MAIO DE 2019 Revoga a habilitação, em investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Camaragibe (PE), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 761, DE 17 DE MAIO DE 2019 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Japeri (RJ).

PORTARIA Nº 770, DE 17 DE MAIO DE 2019 Exclui o Município de Olho d’Agua (PB) e inclui Município de Igaracy (PB) na composição de agrupamento de municípios habilitados com Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) com sede no Município de Piancó (PB).

PORTARIA Nº 777, DE 17 DE MAIO DE 2019 Desabilita a Santa Casa de Santo Amaro como Serviço de Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestante de Alto Risco e estabelece a dedução dos recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Município de São Paulo.

PORTARIA Nº 778, DE 17 DE MAIO DE 2019 Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Goiânia (GO), constante do Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, que Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas.

PORTARIA Nº 780, DE 17 DE MAIO DE 2019 Renova a Qualificação de Unidades de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado dos Municípios de Arara (PB), Aroeiras (PB) e Caturité (PB), pertencentes a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campina Grande (PB).

PORTARIA Nº 782, DE 17 DE MAIO 2019 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Agudos do Sul, pertencentes à Regional de Curitiba (PR), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 784, DE 17 DE MAIO 2019 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 788, 17 DE MAIO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

PORTARIA Nº 829, DE 17 DE MAIO DE 2019 Credencia o Município de Coari (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).

PORTARIA Nº 839, DE 17 DE MAIO DE 2019 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

PORTARIA Nº 840, DE 17 DE MAIO DE 2019 Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Goiânia (GO), proposta nº 37623.3520001/12-012, constante no Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012.

PORTARIA Nº 844, DE 17 DE MAIO DE 2019 Desabilita estabelecimentos de saúde como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado de Minas Gerais e Municípios de Formiga, Teófilo Otoni, Uberaba e Belo Horizonte.

PORTARIA Nº 847, DE 17 DE MAIO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Alagoas e Município Marechal Deodoro (AL).

PORTARIA Nº 850, DE 17 DE MAIO DE 2019 Torna sem efeito a exclusão de propostas do anexo da Portaria nº 133/GM/MS, de 28 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 852, DE 17 DE MAIO DE 2019 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), e estabelece dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 870, DE 17 DE MAIO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Irineópolis, pertencente à Central de Regulação de Urgências de Joinville (SC), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município de Irineópolis (SC).

PORTARIA Nº 876, DE 17 DE MAIO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) localizada no Município de Araguaína (TO).

PORTARIA Nº 877, DE 17 DE MAIO DE 2019 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.

PORTARIA Nº 890, DE 17 DE MAIO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos estabelecimentos hospitalares.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 576, DE 15 DE MAIO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação Estatal Saúde da Família – FESF, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 580, DE 15 DE MAIO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Maanaim – I.M, com sede em Brasília (DF).

RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 465/SAS/MS, de 5 de Abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, de 11 de Abril de 2019, página 254.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos as Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 2.018, bem como os respectivos Pareceres da Auditoria Independente e do Conselho Fiscal e a Resolução do Conselho de Administração.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES – RAI ACERCA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2018 Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

EDITAL Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2019 Seleção de Profissionais Médicos que exerçam a atividade de preceptoria nos Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para Adesão à atividade de aperfeiçoamento com base no Plano Nacional de Formação de Preceptores.